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1. Identificação
Arquivo Líquido Cibersegurança Ltda., CNPJ 47.823.105/0001-66, com sede na Av. Paulista, 1842, conj. 1304, Bela Vista, São Paulo — SP, CEP 01310-200. Contato institucional: [email protected].
2. Objeto
O Site tem finalidade estritamente informativa, apresentando capacidades, equipe e canais de contato. Não constitui oferta vinculante de serviços. Toda contratação observa instrumento contratual próprio, com escopo, prazos e condições comerciais definidos por escrito.
3. Uso aceitável
Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, comprometer integridade, indisponibilizar serviços ou usar técnicas de varredura não autorizada. O descumprimento sujeita o usuário às sanções previstas no Marco Civil da Internet e à legislação penal aplicável.
4. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens e elementos gráficos são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e legislação correlata. Qualquer uso não autorizado depende de consentimento prévio e expresso.
5. Direito de arrependimento
Quando aplicável, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor poderá desistir de contratação realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de sete dias contados da assinatura, sem ônus.
6. Responsabilidade
O Site é oferecido na forma "como está". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção, força maior ou ações de terceiros. Conteúdos meramente informativos não substituem proposta técnica formal.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvado o foro do consumidor previsto em lei.
8. Disposições finais
Os Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente prevalece a partir da data de publicação neste endereço. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].